TERMOS E CONDIÇÕES

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 22 DE AGOSTO DE 2024

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USOS PROIBIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Concedemos a você uma licença revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar nosso website em um dispositivo, conforme os Termos. Você não deve usar o website para fins ilegais ou proibidos. Não é permitido utilizar o website de maneira que possa desativá-lo, danificá-lo ou interferir em seu funcionamento. Todo o conteúdo do nosso website, incluindo texto, código, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software (doravante denominado "Conteúdo"), é de propriedade da Empresa ou de seus contratados, sendo protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode publicar, compartilhar, modificar, realizar engenharia reversa, participar da transferência, criar obras derivadas ou utilizar de qualquer forma o Conteúdo para fins ilegais ou não permitidos. O uso do website não lhe concede qualquer direito de propriedade sobre o Conteúdo. A Empresa não concede a você nenhuma licença sobre a propriedade intelectual de seus conteúdos.

MATERIAIS DA EMPRESA

Ao publicar, enviar, submeter ou fazer upload de seu Conteúdo, você concede a nós o direito de utilizá-lo para o desenvolvimento do nosso negócio, incluindo, mas não se limitando a, direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, execução pública, cópia, reprodução e tradução do seu Conteúdo; e a publicação do seu nome em conexão com o seu Conteúdo. Nenhuma compensação será paga pelo uso do seu Conteúdo. A Empresa não é obrigada a publicar ou utilizar qualquer Conteúdo enviado por você e pode remover seu Conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao publicar, fazer upload, inserir, fornecer ou enviar seu Conteúdo, você garante e declara que possui todos os direitos sobre ele.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

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INDENIZAÇÃO

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CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE ACESSO

A Empresa pode cancelar ou bloquear seu acesso ou conta no website, assim como os respectivos serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole os Termos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A lei que rege os Termos é a legislação substantiva do país onde a Empresa está estabelecida, exceto as regras de conflito de leis. Você não deve utilizar o website em jurisdições que não deem efeito a todas as disposições dos Termos. Nenhuma parceria, emprego ou relação de agência será inferida entre você e a Empresa como resultado dos Termos ou do uso do website. Nada nos Termos deverá ser uma renúncia ao direito da Empresa de cumprir solicitações ou requisitos governamentais, judiciais ou policiais relacionados ao uso do website. Se qualquer parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível, as cláusulas inválidas ou inexequíveis serão substituídas por cláusulas válidas e exequíveis semelhantes à versão original dos Termos. As demais partes e seções do Contrato permanecerão aplicáveis. Os Termos constituem o acordo integral entre você e a Empresa em relação ao uso do website e substituem todas as comunicações e ofertas anteriores, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a Empresa. A Empresa e suas afiliadas não serão responsáveis por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações decorrentes de causas fora do controle razoável da Empresa, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos de governo, atos terroristas, guerra ou qualquer outra força maior.

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